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Levantamento Ambiental LAIA

LAIA Levantamento de Avaliação de Impacto Ambiental

Luciana Marconi/Guilherme Sundfeld 

O LAIA pode ser utilizado nos vários setores: Hospitalar, agrícola, em âmbito municipal. Mas nas indústrias esse instituto esta sendo utilizado com muita freqüência em diversos setores, nas ETE, Fundição, Pátios de Resíduos etc. O LAIA nada mais é que a verificação sistemática, reprodutível e inter-disciplinar do efeito de uma ação proposta e suas alternativas práticas. Estes são os componentes chaves do planejamento das mais variadas atividades que possam comprometer os atributos físicos, biológicos, culturais e sócio-econômicos do meio ambiente.

O LAIA serve de estudo para abordar como forma de processo de avaliação dos efeitos ecológicos, econômicos e sociais, que podem advir da implantação de atividades antrópicas (projetos, planos e programas), e de monitoramento e controle desses efeitos pelo poder público pela sociedade envolvida e principalmente pela empresa em questão.

O Levantamento de Avaliação de Impactos Ambientais (ou LAIA) é um instrumento preventivo usado nas políticas de ambiente e gestão ambiental com o intuito de assegurar que um determinado projeto possível de causar danos ambientais seja analisado de acordo com os prováveis impactos no meio ambiente e que esses mesmos impactos sejam analisados e tomados em consideração no seu processo de aprovação.

A elaboração de um LAIA é apoiada em estudos ambientais elaborados por equipes multidisciplinares que no estudo em questão participaram alguns funcionários da própria empresa, os quais apresentaram diagnósticos, descrições, analises e avaliações sobre os impactos ambientais efetivos e potenciais referentes aos seus setores.

Objetivo do estudo está em utilizar um Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de forma adequada aos funcionários e aos responsáveis pela tomada da decisão, e por eles considerados. Além disso, os procedimentos devem garantir adoção das medidas de proteção do meio ambiente, determinada no caso de decisão da implantação do estudo em questão.

Seu objetivo especifico está avaliar através do LAIA os processos de produção e seus impactos diretos e indiretos sob o ambiente e seus possíveis efeitos aos recursos humanos que operam nas áreas em questão. Buscando através de tais apontamentos possíveis soluções ou recomendações para a elaboração e implantação de um Sistema de Gestão Ambiental adequado a tais realidades.

- JUSTIFICATIVA

A Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 estabelece metodologia e parâmetros específicos para a identificação, avaliação, e análise dos impactos ambientais, para proposição de respectivas medidas mitigadoras.

O artigo 1º desta Resolução estabelece que “Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I – a saúde, a segurança e o bem estar da população;
II – as atividades sociais e econômicas;
III – a biota;
IV – as condições estéticas e sanitárias;
V – a qualidade dos recursos ambientais.

- METODOLOGIA

O trabalho será realizado utilizando a metodologia do LAIA – Levantamento dos Aspectos e Impactos Ambientais, a qual abrange as seguintes etapas.

Etapas do Levantamento dos Aspectos e Impactos Ambientais:

- Identificações dos Aspectos e Impactos Ambientais.

Serão identificados todos os aspectos da empresa, como por exemplo, aspectos físicos, administrativos, ambientais, enfim, todos os aspectos que podem ser relacionar, direta ou indiretamente aos aspectos ambientais.

- Caracterizações dos Aspectos Ambientais.
Após a identificação todos os aspectos serão caracterizados segundo:

* Condição de operação (normal, anormal, emergencial).
* Intervenção (direta, indireta).
* Situação (real, potencial).

- Classificações dos Impactos Ambientais.

Após a identificação e caracterização de cada aspecto ambiental, cada qual será classificado nos seguintes pontos:

* Freqüência/Probabilidade (baixa, média, alta).
* Severidade (baixa, média, alta).
* Abrangência (local, regional, global).
* Imagem (preocupação remota, latente ou manifestada).

- Determinações do nível de significância.

Nesta fase ocorre a determinação do nível de significância de cada aspecto e impacto ambiental, ou seja, a análise de cada impacto se é ou não significativo dentro da organização para ser monitorado.
Neste ponto serão avaliados os seguintes itens para a determinação do nível de significância:

* Avaliação da Conseqüência (baixa, média, alta/ local, regional, global)
* Avaliação da Freqüência/ Probabilidade (baixa, média, alta).

- Classificações do nível de significância.

Neste ponto após toda análise das etapas anteriores ocorre a classificação do nível de significância, ou seja, o quanto o aspecto/ impacto é significante ou não e na organização.

Os aspectos e impactos ambientais, neste ponto serão classificados em:

* Desprezível.
* Moderado.
* Crítico.

Cabe ressaltar que a fase 4 e 5 desta metodologia correspondem a fase a avaliação dos aspectos/ impactos ambientais.

- Estabelecimentos de medidas de controle.

Para os impactos ambientais significativos, devem ser estabelecidas medidas de controle, ou seja, as formas de controle relacionadas aos procedimentos operacionais, instruções de trabalho, planos de emergência, termos de compromisso, ações corretivas e outros.

Devem ser estabelecidas medidas de controle que incluam:

* Objetivos e metas;
* Controles Operacionais;
* Planos de Emergências

FONTE:  Gestão, Meio Ambiente & Cidadania

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