Governo combate acidente



Considerações sobre NR 10 CANAL INFORMATIVO A legislação para EPI EPIs X Insalubridade Perda da Audição Recuperação Térmica WhatsApp X Justa Causa Plano de Contingência NR 35 Sistemas e Equipamentos Canteiro de Obras NBR X NR Prontuário Elétrico Ruído na Construção Civil O que é LTCAT Procedimentos em Obras Segurança e Sustentabilidade Levante dessa cadeira Seminário Construção Civil Inscrição Abertas NR 35 PMOC O CONSTRUIR - Dez 2014 O CONSTRUIR - Nov 2014 O CONSTRUIR - Out 2014 Profissional de SST Cimento X Insalubridade Responsabilidade X EPI Iluminância de Interiores Levantamento Ambiental LAIA Nível Sonoro em dB A Manutenção Elétrica Arcos Elétricos Gestão Sustentável Nossa FANPAGE Primeiro Emprego do TST Os perigos da solda Auditoria Ambiental Acidente com Amônia O CONSTRUIR - Fev 2015 Boletim da Prevenção Governo combate acidente Fanzendo uma palestra Gases em espaço confinado O CONSTRUIR Abril 2015 Estrutura do PPRA Ag. químicos na construção Avaliação de Calor Dicas de Consultoria Planejando o Treinamento Como organizar SIPAT Perdas na construção civil As regras da consultoria Energias perigosas Assessoria ou Consultoria Qualidade do Ar de Interiores Ruído ambiental e ocupacional Padrão no uso de cabo de aço O trabalho a céu aberto 27 de Novembro Limites de Tolerância LT Quantitativa ou Qualitativa Aerodispersóides Dia da Construção Social Contaminantes no AR Guindaste - MUNCK Plataformas elevatórias Aterramento Temporário Legislação Energia Perigosas Risco Elétrico Risco Arco Elétrico SEP - Método de Trabalho Instalações em obras Bernardes Gestão e Serviços Avaliação de poeiras Erros no Treinamento Proibição do Amianto CANPAT 2017 - 2018 Periodicidade de Calibração

GOVERNO ANUNCIA PLANO DE AÇÃO PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO

Publicado em Março 31, 2015  INSS,  Ministério do Trabalho e Emprego,  mte,  OIT

Notícias

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou hoje (31) um conjunto de medidas da Estratégia Nacional para a Redução dos Acidentes do Trabalho no Brasil, em 2015 e 2016. O objetivo é reduzir a taxa de mortalidade e a incidência de acidentes de trabalho típicos, decorrentes da atividade profissional, contribuindo para a redução dos danos aos trabalhadores, às empresas e ao Orçamento da União.

“O Brasil dobrou o número de empregos, aumentou o salário mínimo e agora temos esse desafio, além da qualificação profissional, de promover grande campanha para redução dos acidentes de trabalho. A OIT [Organização Internacional do Trabalho] prevê que 4% do PIB [Produto Interno Bruto] mundial, US$ 2,8 trilhões, são perdidos em decorrência de acidentes de trabalho, mas para o Estado também há uma consequência social”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
Segundo o diretor de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho, a estratégia prevê quatro eixos, dois mais ligados à intensificação da fiscalização e dois eixos ligados à mobilização da sociedade pela prevenção de acidentes de trabalho. “O INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] deixa de gastar, mas não estamos tirando benefício do trabalhador, e sim, evitando que ele precise ter acesso a ele. Claro que a consequência natural disso é uma economia nas despesas, mas o principal objetivo é evitar todo o custo social, pessoal, emocional do que esses acidentes representam”, disse Marinho.

De acordo com o ministério, entre 2008 e 2013 foram mais de RS$ 50 bilhões com gastos previdenciários pagos pelo INSS, com auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. A taxa de mortalidade por acidentes e doenças do trabalho, em 2013, foi 6,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Durante os anos de 1998 e 2013, ocorreram 14.566.870 acidentes e doenças de trabalho no Brasil, enquanto que entre 1996 e 2011 foram notificadas 47.597 mortes no trabalho.

Segundo Marinho, uma das ações previstas é dobrar o número de auditores fiscais do trabalho envolvidos nas ações de prevenção, seja pelo remanejamento de auditores de outras áreas ou por contratações via concurso público. “O ministério tem mil cargos vagos de auditor fiscal, e já foi encaminhada solicitação de autorização ao Ministério do Planejamento para concurso público”, disse. Dados do ministério mostram que entre 1996 e 2014 foram desenvolvidas 2.696.919 ações fiscais em segurança do trabalho e saúde.

O diretor destaca ainda a ampliação e qualificação das análises dos acidentes de trabalho, que podem subsidiar o ajuizamento de ações regressivas pela Advocacia-Geral da União. “Quando o acidente for consequência do descumprimento de uma norma de segurança e saúde, o INSS pode ajuizar ação regressiva, cobrando da empresa o custo que vai ter com o beneficio daquele trabalhador. Então, é também uma excelente medida de prevenção, a empresa vai tomar mais cuidado para que não haja acidente e ela não tenha que arcar com a despesa”, explicou.

Entre as atividades de alto risco citadas pelo ministério estão a indústria extrativa, transporte e armazenagem, fabricação de produtos minerais não metálicos, serviços de utilidade pública e construção civil.

Para o presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Paraná, Adir de Souza, é obrigação do empregador educar o trabalhador, porque é ele quem vai lucrar com o trabalho dessa pessoa. Na construção civil, por exemplo, “o trabalhador geralmente vem do interior, despreparado, sem educação. Então, em vez de dizer que o trabalhador é obrigado a usar o cinto, a máscara, o capacete, temos que inverter. Para educar, temos que dizer que ele tem direito de usar o capacete, de usar uma luva pra manipular algo que pode cortar a mão; precisamos fortalecer a educação e cultura de prevenção de acidentes nos locais de trabalho”.

Por Andreia Verdélio Edição:Stênio Ribeiro

Fonte: Agência Brasil